Calendário Fiscal de Fevereiro de 2026: prazos essenciais para empresas e profissionais

O mês de fevereiro é sempre um período exigente em termos fiscais e declarativos. Para empresários, trabalhadores independentes e gestores, acompanhar os prazos é essencial para evitar coimas, juros e problemas com a Autoridade Tributária e a Segurança Social.

Na Número Hábil, a nossa missão passa por apoiar empresas e empreendedores com contabilidade e fiscalidade claras, organização e acompanhamento próximo. Por isso, reunimos neste artigo o Calendário Fiscal de fevereiro de 2026, com os principais prazos que deve ter em atenção.

Este guia é especialmente útil para quem procura contabilidade para empresas, serviços para PMEs e consultoria empresarial, garantindo uma gestão mais tranquila e informada.

Principais obrigações fiscais em fevereiro de 2026

📅 5 de fevereiro de 2026

Comunicação de faturas – SAF-T

Até esta data, deve ser efetuada a comunicação das faturas emitidas no mês anterior, através do ficheiro SAF-T.

🔹 A quem se aplica:

• Empresas

• Trabalhadores independentes

• Entidades obrigadas à emissão de faturação certificada

Este é um passo fundamental para manter a contabilidade atualizada e alinhada com as exigências fiscais.

📅 10 de fevereiro de 2026

Declaração Mensal de Remunerações (DMR – AT / Segurança Social)

Até ao dia 10 deve ser entregue a Declaração Mensal de Remunerações, referente aos salários, retenções e contribuições do mês anterior.

Inclui:

• Rendimentos pagos a trabalhadores

• Retenções de IRS

• Contribuições para a Segurança Social

Uma entrega correta da DMR é essencial para evitar divergências futuras e faz parte de uma boa prática de contabilidade e fiscalidade.

📅 20 de fevereiro de 2026

Declarações periódicas e retenções

Até esta data devem ser cumpridas várias obrigações relevantes:

• Entrega da Declaração Periódica de IVA:

  • Regime normal mensal (dezembro)

  • Regime normal trimestral (4.º trimestre)

• Entrega da declaração e pagamento das retenções na fonte de IRS e IRC

Estes prazos têm impacto direto na tesouraria das empresas, sendo fundamentais para uma correta otimização de operações empresariais.

📅 25 de fevereiro de 2026

Pagamentos de impostos e contribuições

Até ao dia 25 devem ser efetuados:

• Pagamento do IVA:

  • Regime normal mensal

  • Regime normal trimestral

• Pagamento das contribuições para a Segurança Social

Um acompanhamento rigoroso destes pagamentos evita encargos adicionais e garante estabilidade financeira.

A importância do acompanhamento contabilístico

Gerir todos estes prazos exige organização, conhecimento técnico e acompanhamento contínuo. É aqui que a consultoria para empresas e os serviços de consultoria fazem a diferença.

Na Número Hábil, enquanto escritório de contabilidade em Torres Vedras, apoiamos diariamente empresários e gestores através de:

• Contabilidade para empresas e PMEs

• Apoio a empreendedores em todas as fases do negócio

• Consultoria empresarial e financeira

• Planeamento fiscal e acompanhamento próximo

O nosso objetivo é simplificar processos, apoiar decisões e contribuir para o crescimento sustentável dos negócios.

Precisa de apoio com o calendário fiscal?

Se procura um parceiro de confiança em contabilidade Torres Vedras, a Número Hábil está disponível para o apoiar na gestão das suas obrigações fiscais e na otimização das operações empresariais.

Entre em contacto connosco e garanta que todos os prazos são cumpridos com segurança e tranquilidade.